Tecnologia

CNE aprova primeiras diretrizes para uso de inteligência artificial nas universidades brasileiras

Diego Velázquez
Diego Velázquez

O debate sobre como a inteligência artificial deve ser usada dentro das salas de aula ganhou um capítulo decisivo neste ano. O Conselho Nacional de Educação aprovou, em votação preliminar realizada em 11 de maio, um parecer que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia tanto na educação básica quanto no ensino superior brasileiro.

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Um sistema de classificação por nível de riscoO que já vinha sendo discutido antes da aprovaçãoO que ficou de fora da votação atualPróximos passos da regulamentação

A proposta ainda não tem aplicação definitiva. O texto seguirá para consulta pública e depois dependerá de homologação do Ministério da Educação para passar a orientar formalmente redes de ensino e instituições educacionais. Mesmo assim, o conteúdo do parecer já indica a direção que a regulamentação deve tomar. CartaCapital

Um sistema de classificação por nível de risco

A principal novidade do texto é a forma como ele organiza os diferentes usos da IA dentro do ambiente acadêmico. O uso da inteligência artificial passa a ser classificado por nível de risco, com ferramentas de apoio como organização de materiais e acessibilidade entrando na categoria de baixo risco. Apufsc-Sindical

Já outras aplicações recebem tratamento mais rigoroso. Sistemas de correção automatizada de avaliações, monitoramento biométrico e seleção de benefícios são considerados de alto risco e exigem supervisão contínua. Há ainda usos que ficam completamente fora de cogitação dentro das instituições de ensino, como vigilância emocional, pontuação social e decisões totalmente automatizadas sobre aprovação, retenção ou desligamento de alunos. Apufsc-SindicalApufsc-Sindical

A ideia central que orienta todo o parecer é que a tecnologia deve ocupar um papel de apoio, nunca de substituição do trabalho docente. A principal mensagem é que a IA pode ser usada como apoio ao processo pedagógico, mas a decisão sobre aprendizagem, avaliação, aprovação ou acompanhamento do estudante precisa continuar sob responsabilidade humana. CartaCapital

O que já vinha sendo discutido antes da aprovação

A movimentação do CNE não surgiu do nada. Em março de 2026, o conselho já havia instituído uma comissão especial para elaborar diretrizes sobre o uso de inteligência artificial na educação básica e superior, formada por membros do CNE, representantes do MEC, especialistas em IA, educadores e representantes da sociedade civil. Toth

O movimento também acompanha o que já acontece nas universidades na prática. Uma pesquisa da Chegg.org mostrou que 52% dos universitários brasileiros usam inteligência artificial nos estudos, um número acima da média global, que é de quatro em cada dez estudantes. Entre os principais objetivos relatados pelos próprios estudantes estão entender conceitos das matérias, gerar rascunhos de trabalhos e pesquisar conteúdo para projetos acadêmicos. CNNCNN

Esse uso já generalizado e a falta de regras claras explicam a urgência do debate. No Brasil, apenas 35% das instituições de ensino superior federais tinham políticas formais sobre o uso de IA em 2024, mesmo com a adoção crescendo mais rápido do que as regulamentações institucionais. tesify

O que ficou de fora da votação atual

Para acelerar a tramitação, alguns temas considerados mais complexos foram deixados para discussões futuras. A formação de professores para o uso de IA nas licenciaturas ficou fora do texto atual e será tratada posteriormente dentro das Diretrizes Curriculares Nacionais das faculdades. A criação de um observatório nacional para acompanhar o impacto da tecnologia nas escolas também foi adiada, assim como a definição de linhas de financiamento para que estados e municípios contratem essas soluções. Grupo Prosa Nova

Próximos passos da regulamentação

A sociedade ainda tem chance de opinar sobre o texto antes da decisão final. O CNE abriu uma consulta pública que recebe sugestões de professores, gestores, pais e da sociedade civil até o dia 14 de junho de 2026. Depois desse período, o relatório final passa por nova votação em plenário e segue para homologação do ministro da Educação. Grupo Prosa Nova

Para coordenadores de curso, reitores e orientadores de pós-graduação, o momento é de atenção. Ainda que o texto definitivo não tenha sido publicado, a tendência já é clara, a inteligência artificial deve ser tratada como ferramenta de apoio ao ensino e à pesquisa, com transparência sobre seu uso e supervisão humana nas decisões que afetam a trajetória acadêmica dos estudantes.

Fontes consultadas:

Autor: Diego Rodríguez Velázquez

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